TIRAGEM DE DELEGADOS

Circular Nacional FEAB

 

Tema: Instruções para eleição de delegados/as do 55º CONEA/UFRB- Cruz das Almas ,BA.

 

Nós, da Comissão Organizadora do 55º Congresso Nacional dos Estudantes de Agronomia, composta pela escola-sede (UFRB/Cruz das Almas, BA) e pela Coordenação Nacional da FEAB (Santa Maria/Frederico Westphalen - RS), informamos aqui o procedimento necessário para eleição e credenciamento de delegados/as das escolas presentes no Congresso.

Este processo ocorrerá conforme o estatuto da FEAB:

• Número de delegado/as: O número de delegados/as varia conforme o número de estudantes matriculados, sendo três para os primeiros 100, e mais um para cada 100 ou fração de 100;

• Eleição: Deverá ocorrer em cada escola o processo de eleição dos delegados/as, sendo que esta eleição deverá ser convocada pelo Centro Acadêmico / Diretório Acadêmico. A eleição poderá ser realizada através de:

a) Assembléia: Instalada com quorum de 20% dos estudantes matriculados;

b) Urna: Com votos de 30% dos estudantes matriculados.

Para o caso de escolas onde o Diretório Acadêmico ou Centro Acadêmico não realizar eleições para delegados, pedimos que as escolas sigam a seguinte deliberação, aprovada na Plenária Nacional de Entidades de Base da FEAB em 23/03/2008, na

cidade de Belém/PA:

51º CONEA: Deliberação 7ª: A Comissão Eleitoral da escola, caso não seja composta pelo Centro Acadêmico legalmente eleito, pode ser uma Comissão Eleitoral formada de no mínimo (3) três estudantes devidamente matriculados no semestre.

Obs.: os três estudantes membros da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos a delegados.

Como essa deliberação foi tirada para o 51º CONEA colocamos que as escolas que se encaixam na situação trazida deverão seguir os procedimentos citados e levar toda a documentação ao 55º CONEA para que, em plenária, tiremos uma decisão se acataremos à deliberação anteriormente colocada ou não.

• Credenciamento: Para realizar o credenciamento dos delegados/as cada escola deverá apresentar junto à Comissão Eleitoral do congresso todos os documentos listados abaixo:

a) Ata de posse do DA/CA ou documento que legitime a Comissão Eleitoral, ambos reconhecidos pela instituição;

b) Edital de convocatória da eleição ou assembléia assinado pela Comissão Eleitoral ou pelo Diretório/Centro Acadêmico;

c) Lista dos estudantes matriculados no curso e documento que comprove a quantidade de estudantes matriculados (em alguns casos ambos os requisitos podem constar em apenas um documento), ambos reconhecidos pela instituição;

d) Ata de eleição dos delegados, assinada pela Comissão Eleitoral ou pelo DA/CA;

e) Documento que contenha nome e assinatura dos votantes, reconhecido pela instituição;

f) Cópia de documento de identidade e comprovante de matrícula de cada delegado.

• Comissão eleitoral do congresso: A comissão será composta por um integrante da escola sede, um integrante da Coordenação Nacional e um integrante de cada Superintendência Regional. Caberá a esta comissão avaliar, fiscalizar, e realizar o processo de credenciamento dos delegados, bem como encaminhar a resolução de eventuais questões atípicas do mesmo.

• Estatuto da FEAB (Capítulos II e III, a eleição dos delegado/as obedece ao Artigo 8°, e o Artigo 10 °, item d):

CAPÍTULO II - DO CONEA

Art. 7° - O Congresso Nacional de Estudantes de Agronomia (CONEA) é o fórum máximo das deliberações dos estudantes de Agronomia.

1° - O CONEA deverá reunir-se anualmente, com época e local definidos no

Congresso anterior.

2° - Tomarão parte do CONEA estudantes de agronomia do Brasil, bem como

entidades convidadas, sem direito a voto, pela Comissão Organizadora.

3° - O CONEA terá um regimento interno, aprovado em sua Plenária Inicial.

4° - Haverá uma Plenária Nacional de Entidades de Base preparatória do Congresso até 90 dias antes do mesmo.

5° - A Comissão Organizadora será composta por representantes da escola sede e da Coordenação Nacional.

Art. 8° - Terão direito a voto somente os candidatos devidamente credenciados, junto à Comissão Organizadora.

1° - Serão eleitos em cada escola em função do número de alunos matriculados na

relação de três para os primeiros 100 e mais um para cada 100 ou fração de 100.

2° - As eleições para delegados deverão ocorrer em Assembléia, instalada com

quórum de 20% dos matriculados ou em urna com quórum de 30% dos matriculados.

CAPÍTULO III - DAS ENTIDADES DE BASE

Art. 9° - Entidades de base são as entidades representativas dos estudantes do curso em cada escola, C.A’s ou D.A’s.

Art. 10° - São funções das entidades de base:

a) divulgar e encaminhar as deliberações do CONEA em cada escola;

b) centralizar a correspondência da FEAB e com outras escolas;

c) arrecadar anualmente um salário mínimo e enviá-lo à Coordenação Nacional, bem como meio salário mínimo para a Superintendência Regional;

d) encaminhar na sua escola a escolha de delegados para o CONEA;

e) encaminhar discussão preparatória do CONEA em sua escola;

f) organizar a participação de sua escola nos eventos da Agronomia e afins;

g) colaborar com a Coordenação de Comunicação, a nível nacional e regional.

 

Comissão Organizadora do 55º CONEA – Cruz das Almas,BA

Coordenação Nacional da FEAB – Santa Maria-Frederico Westphalen, RS.