sexta-feira, 27 de julho de 2012

Últimos dias de inscrição por 50 reais


Companheirada!

Aproveitem os últimos dias de inscrição do nosso CONEA por 50 reais!
Esse valor "promocional" vai até dia 30 deste mês e a partir do dia 31 as inscrições já estarão com um reajuste, que ainda está sendo avaliado pela Comissão Organizadora.
Lembrando que o valor garante os materiais e a alimentação (café, almoço e janta) durante os 9 dias de congresso.



Estamos ansiosamente aguardando a presença de tod@s aqui em Cruz das Almas pra fazer um lindo CONEA!

HáBraços!

quarta-feira, 25 de julho de 2012

"Violações de direitos humanos no Quilombo Rio dos Macacos são denunciadas aos Organismos Internacionais"


Com as denúncias, a expectativa é que a ONU, OIT e OEA pressionem o Estado brasileiro a reconhecer o território do Quilombo Rio dos Macacos e suspender reintegração de posse marcada para o dia 01 de agosto

24/07/2012


Entidades de defesa de direitos humanos apresentaram, nesta terça-feira (24), às Organizações das Nações Unidas (ONU), à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) documento que aponta e denuncia diversas violações de direitos humanos cometidas pela Marinha do Brasil contra a Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, na Bahia.
O Quilombo Rio dos Macacos, localizado no bairro de São Tomé de Paripe, no limite da cidade de Simões Filho e Salvador, é formado por 70 famílias que vivem tradicionalmente no local há mais 150 anos. A área tornou-se palco de uma disputa judicial e territorial a partir da década de 60, com a doação das terras pela Prefeitura de Salvador à Marinha do Brasil. Atualmente, o território é alvo de uma ação reivindicatória proposta pela Procuradoria da União, na Bahia, que pediu a desocupação do local para atender as necessidades futuras da Marinha.

No início do ano, o conflito se intensificou e assumiu ampla repercussão nacional e internacional por envolver, de um lado, a resistência das famílias para permanecerem em seu território, e do outro, graves violações de direitos em suas dimensões políticas, sociais, culturais, econômicas, ambientais e históricas, todas protagonizadas pelo Estado brasileiro.

Entretanto, a resistência das famílias vem garantindo passos importantes na luta pela permanência em seu território. No último dia 17, a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA) entrou com um pedido de suspensão do processo que ordena a retirada das famílias da área. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também deve enviar à Brasília, nesta semana, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) que reconhece a região como quilombo, para publicação em Diário Oficial da União (DOU) e assinatura da presidenta Dilma Rousseff.
As famílias quilombolas e entidades de Direitos Humanos acreditam que a entrega do dossiê aos organismos internacionais fortalecerá a luta pelo reconhecimento do território da comunidade. A expectativa é que após as denúncias, os organismos pressionem os governos federal e estadual (BA) e o Poder Judiciário a reconhecerem o território do Quilombo Rio dos Macacos e suspender a reintegração de posse marcada para o dia 01 de agosto.

O documento apresentado contém 17 páginas que trazem um conjunto de informações sobre a história do quilombo, a luta na esfera judicial e diversos relatos dos moradores e moradoras sobre o cotidiano de ameaças e atos de violência praticados por militares da Marinha. O documento reivindica também o cumprimento de um conjunto de direitos básicos e fundamentais que, em consequência do conflito, não são garantidos à comunidade, como acesso à escola, postos médicos, à água potável, saneamento, energia elétrica, moradia digna, liberdade de associação, direito de ir e vir.
Na ONU, o documento será encaminhado em caráter de urgência ao Alto Comissariado para os Direitos Humanos; para a Relatoria Especial sobre moradia adequada; o Grupo de Trabalho sobre pessoas de ascendência africana; a Relatoria Especial em matéria de direitos culturais; Relatoria Especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação; para a Perita Independente sobre as questões das minorias; Relatoria Especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata; Relatoria Especial sobre o direito humano à água potável e ao saneamento e para a Relatoria da Defensores de Direitos Humanos.

Assinam o documento a Associação Quilombola do Rio dos Macacos; a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados/as Federais; a Associação dos/as Advogados/as dos/as Trabalhadores/as Rurais (AATR); Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Crioula; Centro de Referência em Direitos Humanos (UFPB); Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN\BA); Dignitatis - Assessoria Técnica Popular, Quilombo Xis - Ação Cultural Comunitária; MPP - Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais; Articulação em Políticas Públicas do Estado da Bahia; Plataforma DHESCA Brasil, Justiça Global e Terra de Direitos.

Fonte: http://terradedireitos.org.br/biblioteca/violacoes-de-direitos-humanos-no-quilombo-rio-dos-macacos-sao-denunciadas-aos-organismos-internacionais/

"25 de julho é dia de lutar e comemorar a resistência da Mulher Negra ao racismo e sexismo!"

 O Dia da Mulher Negra foi instituído no 1º Encontro de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, que teve representação de mulheres negras de mais de 70 países, na República Dominicana, em 1992. O último dia do evento, 25 de julho, foi marcado como o “Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe”.
A data se tornou um marco internacional da luta e da resistência das mulheres negras, com o objetivo de tornar visível o racismo, a discriminação, o preconceito, a pobreza e os demais problemas que herdaram de uma sociedade estruturada no capitalismo, que tem como pilares o patriarcado (sistema de poder dos homens sobre as mulheres) e o racismo (a dominação dos brancos sobre os negros). É por meio dessa data que homenageamos e também refletimos sobre os problemas que as mulheres negras enfrentam durante sua vida, todos os dias.
As mulheres negras na formação do Brasil
A sociedade brasileira foi marcada pelo modo de produção escravista colonial, onde a mão-de-obra era de escravos trazidos da África. A chegada das mulheres africanas marcou a formação social brasileira, pois elas trouxeram tradições ancestrais que influenciaram a língua, os costumes, a alimentação, a medicina e a arte, além de introduzirem métodos agrícolas, vários produtos e valores coletivos no Brasil. Este novo país impôs papéis sociais para essas mulheres negras que passaram a ser brasileiras. As mulheres negras foram escravizadas e exploradas pelos senhores, mas pelo fato de serem mulheres, também foram exploradas sexualmente, foram usadas como prostitutas, também cumpriram com o papel de alimentar gerações de crianças brancas, sendo, por diversas vezes, forçadas a abandonar seus próprios filh os. Esses são alguns fatos que demonstram a situação desumana da mulher negra desde sua chegada no Brasil, que têm reflexos até os dias de hoje.
As mulheres negras compõem uma boa parte da população brasileira, 44% das mulheres são negras. Entre as mulheres negras e brancas existem muitas diferenças. As mulheres negras possuem menos anos de estudos que as mulheres brancas e recebem um salário cerca de 50% menor. 90,23% da população negra economicamente ativa está no emprego doméstico, enquanto na população branca este percentual é de apenas 6,1%. A maioria das mulheres negras chefes de família (60%), isto é, sem companheiro para contribuir com a renda, tem rendimento de até um salário mínimo. A morte materna é mais freqüente entre as mulheres negras do que entre as mulheres brancas, em razão de sofrerem mais com hipertensão e diabetes, além do mal-tratamento médico. As mulheres negras são mais violentadas que as m ulheres brancas. Mulheres negras, entre 16 e 24 anos, têm três vezes mais probabilidade de serem estupradas que as mulheres brancas.
Apesar de enfrentarem esses problemas, as mulheres negras também foram lideranças militares e políticas de quilombolos e revoltas, tais como Aqualtune, Dandara, Filipa, Luísa Mahim, entre tantas outras que ousaram lutar contra o regime de escravidão. Hoje as mulheres negras continuam lutando contra todas as formas de exploração e opressão, são mulheres guerreiras, que vivem nas periferias urbanas e batalham todos os dias pela vida! São exemplo e inspiração de força e resistência para aqueles/as que sonham com a Revolução Brasileira!
Por isso, na semana do dia 25 de julho, o Levante Popular da Juventude realizará ações em diversos estados do Brasil, com o objetivo de avançarmos na luta, na formação e na organização sobre essa questão central na construção do Projeto Popular: as mulheres negras!

“Mulher guerreira da periferia
Luta todo dia contra a opressão
Vem mulher, com lenço no rosto
Conquistar o mundo, com a gente também”

Fonte: http://levante.org.br/25-de-julho-e-dia-de-lutar-e-comemorar-a-resistencia-da-mulher-negra-ao-racismo-e-sexismo/#more-1105